Regulamento

R  E  G  U  L  A  M  E  N  T  O
CAPITULO I
DOS PRINCÍPIOS GERAIS

Art. 1º Este regulamento é o conjunto das disposições que rege a competição da I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011.
Art. 2º As Equipes participantes desta competição, serão consideradas conhecedoras deste Regulamento no que diz respeito aos seus direitos e obrigações, ficando submetidas a todas as disposições e penalidades que dele emanam.
 Art. 3º A I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011, é uma realização do mandato de Vice Prefeito de Campo Grande-RN, Sr. Caramurú Paiva e, terá a participação de 16 (dezesseis) Equipes,  sendo 05 (cinco) do município de Campo Grande e, 07 (sete) da  região oeste do Rio Grande do Norte.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS

Art. 4º A I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011, tem por finalidade, oportunizar a participação democrática e indistinta do máximo de esportistas e desportistas interessados em lutar pelo desenvolvimento e fortalecimento do esporte Campo-grandense e oestano potiguar; promovendo intercâmbio entre todos, evidenciando valores como: respeito, união, coletivismo, disciplina, congraçamento e etc...
CAPÍTULO III
DA COORDENAÇÃO GERAL

Art. 5º O Coordenador Geral da I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011, será o Vice Prefeito do município de Campo Grande-RN, o Sr. Francisco Caramurú de Oliveira Paiva e Azevedo, cabendo a ele designar a formação das comissões necessárias e seus respectivos membros, ficando estas, subordinadas à referida coordenação.
CAPÍTULO IV
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Art. 6º A Comissão de Disciplinar será presidida pelo árbitro de futebol o Sr. Carmésio Carlos Cabral, composta por ele e mais quatro membros, sob designação e aval do Coordenador Geral da I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011, o Vice Prefeito Municipal de Campo Grande-RN. Sr. Francisco Caramurú de Oliveira Monte Paiva e Azevedo.
Art. 7º Compete a Comissão Disciplinar, julgar:
a) Dirigentes e, demais membros da comissão técnica de cada equipe e atletas em geral, além de árbitros, apontadores, cronometristas e, voluntários que por ventura venham fazer parte da organização deste certame. 
b) Os litígios entre as equipes participantes da competição.
 Art. 8º A Comissão Disciplinar se reunirá sempre que houver pauta e a qualquer momento, desde que seja convocada.
Art. 9º A Comissão Disciplinar reger-se-á por este Regulamento e pelo conjunto de regras contido no Livro de Regras Oficiais da Confederação Brasileira de Futebol 7 Society, em consonância com as regras internacionais adotadas pela Federação Internacional de Futebol 7 Society.
CAPITULO V
DAS INSCRIÇÕES

Art. 10º Será cobrada de cada equipe uma taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 11º O pagamento citado no artigo 10º deverá ser feito no máximo até as 11h30min, da quinta feira imediatamente anterior a sua 1ª partida na competição.

Art. 12º A equipe que atrasar por mais de 15 minutos além do horário previsto para o início de jogo será penalizado com o Wx0.
Art. 13º Cada equipe poderá inscrever um nº limitado de atletas, até as 11h30min (onze horas e trinta minutos) da quinta feira imediatamente anterior à realização de sua partida na Fase Classificatória.
Art. 14º Cada time poderá inscrever atletas amadores ou profissionais naturais de qualquer município do RN e de outros estados da federação. Até ás 11h30 da quinta feira que antecede as Quartas de Finais.
Art. 15º As equipes terão sempre até as 11h30min (onze horas e trinta minutos) da quinta-feira de cada semana, para realizar inscrições para a rodada da seqüência, dentro do prazo estabelecido e citado no Art. 13º deste regulamento.
Art. 16º Os atletas poderão trocar de equipe, após a 1ª rodada do certame mesmo, quando tiverem figurado como suplentes, desde que a transferência seja efetuada dentro do prazo estabelecido no artigo 13º do presente regulamento desde que não tenham atuado ainda na competição.
Art. 17º Na Ficha de Inscrição deve constar do atleta: o nome completo (sem abreviaturas), o apelido (nome esportivo), o n.º do documento de identificação (RG, CNH, CE ou outro que contenha               fotografia) e deverá ser entregue, até no máximo às 11h30min, da quinta-feira, imediatamente antecedente ao início da competição.
Art. 18º O atleta só poderá participar da partida se estiver em situação regular de jogo, e após situação ratificada pelo Representante da Arbitragem.
Art. 19º O atleta estará em situação irregular de jogo, se não estiver atendendo o que pedem os artigos. 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º deste regulamento. O atleta também estará em situação irregular quando estiver punido pela Comissão Disciplinar e/ou pela Coordenação Geral, ou ainda quando estiver suspenso por ter recebido cartão vermelho na partida anterior ou quando acumular 02 cartões amarelos, independentemente da fase do campeonato.
CAPITULO VI
DOS JOGOS E SEUS HORÁRIOS

Art. 20º Nos jogos serão aplicadas às regras extraídas do conjunto de regras internacionais adotadas pela Confederação de Futebol 7 do Brasil - CF7. Porém, sob consulta prévia e avaliação, da Coordenação Geral e em comum acordo com as equipes participantes, da I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011.
Art. 21º Os jogos terão início no horário fixado na Tabela Oficial da competição, elaborada e entregue aos times pela Coordenação Geral do evento, sendo considerado perdedor por ausência (WO), a time que não estiver apto no local do jogo até 15 minutos além do horário fixado na tabela oficial da competição.
Art. 22º As equipes terão por obrigação, se apresentar a Mesa do Representante de partida até no máximo 10 minutos antes do horário previsto para o início do jogo, com a assinatura na súmula da partida de pelo menos 07 (sete) atletas.
Art. 23º As equipes só poderão iniciar o jogo se e/ou quando estiverem com o nº de 07 (sete) atletas, que é mínimo permitido pela regra do futebol 7 Society. No entanto poderão ficar reduzidos até 05 (cinco) atletas durante e até o final de partida. Caso o time fique reduzido a 04 (quatro) atletas, será considerado inapto para continuar disputando a partida, sendo dado como derrotado, independentemente do placar da partida no momento da paralisação e perderá o(s) ponto(s) que por ventura estiver ganhando, sendo repassado(s) ao time adversário envolvido nesta partida.
Art. 24º As equipes que atrasarem, além do tempo de tolerância permitido não chegando ao local de jogo no dia, data e horário marcados na tabela da I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011, serão penalizados com o Wx0 e com a conseqüente perda dos pontos em disputa na partida em que deu-se o atraso. Caso as duas equipes não compareçam ambas serão penalizados com a perda dos pontos
Art. 25º Quando a partida for interrompida depois de jogados 2/3 (dois terços) do tempo regulamentar de jogo, ou seja, os 25 minutos do 1º tempo e mais 5 minutos do 2º tempo, totalizando assim 30 minutos de jogo, será dado por encerada, mantendo-se o placar do momento da interrupção. Quando a partida ainda não tiver atingido a marca de 2/3 (dois terços) do tempo regulamentar no ato da paralisação, será remarcada para que seja jogado o tempo ainda estante para o seu complemento.   

Art. 26º Só será permitida a presença no banco de reservas dos jogadores suplentes, uniformizados, além do Dirigente, e dos três integrantes da Comissão Técnico, no caso: o Técnico, o Auxiliar e o Roupeiro de cada uma das equipes envolvidas em cada jogo da competição.
Art. 27º Os membros da comissão técnica e direção dos times só poderão permanecer no banco de reservas, durante os jogos em que estejam atuando, caso tenham seus nomes constantes na Ficha de Inscrição e assinatura na súmula do jogo.
Art. 28º Todos os integrantes das equipes, ou seja, atletas, técnicos, auxiliares técnico, roupeiros e dirigentes não poderão permanecer dentro da parte isolada do campo durante os jogos em que sua equipe não estiver atuando. Quem descumprir será suspenso do jogo seguinte de sua equipe e havendo reincidência a suspensão será em dobro.
Art. 29º O tempo de duração dos jogos será de 50 minutos, divididos em dois (2) tempos iguais de 25 minutos cada com intervalo de dez (10) minutos.
Art. 30º Toda paralisação por motivo de contusão, ou por outro qualquer, será acrescida em qualquer um dos tempos de jogo, sempre a critério dos árbitros.
Art. 31º Caso uma equipe acumule 02 (dois) WO’s na competição, estará suspenso de todas as competições promovidas pela Coordenação Municipal de Esporte e Lazer no período de 01 (um) ano, ficando cada atleta impossibilitado de atuar nesses eventos, a menos que pague uma multa de R$ 10,00 (dez reais) por competição ocorrida nesse período. Tal suspensão vale também para os demais integrantes desta equipe que, tenham seus nomes identificados na Ficha de Inscrição.
Art. 32º As equipes farão substituições ilimitadas e volantes, não havendo necessidade de paralisação do jogo ficando restritas aos atletas registrados em súmula.
a) O atleta que por qualquer motivo deixar o campo deverá solicitar e receber autorização da arbitragem para retornar a campo, mesmo com a bola em jogo.
b) As substituições serão realizadas na área de substituição que ficará em frente à Mesa do Representante de partida instalada em uma das laterais e na altura da linha demarcatória do meio de campo.
CAPÍTULO VII
DOS SISTEMAS DE COMPETIÇÃO

Art. 33º A competição será disputada em 04 (quatro) Fases: CLASSIFICATÓRIA, QUARTAS DE FINAIS, SEMIFINAIS e FINAIS. (3º LUGAR E FINALÍSSIMA).
a) Na Fase Classificatória, teremos 04 (quatro) Chaves denominadas “A”, “B”, “C” e “D”, compostas por 04 (quatro) equipes cada, definidas através de sorteio, considerando as Cabeças de Chaves. Os jogos serão disputados, no sistema somente de ida dentro da própria chave, classificando-se os 02 (dois) primeiros colocados de cada Chave, para as Quartas de Finais. Totalizando 08 (oito) equipes.
b) Na Fase de QUARTAS DE FINAIS, as 08 (oito) equipes classificadas, formarão o emparelhamento, em 04 (quatro) Chaves, com 02 (duas) equipes cada e, farão confrontos simples (jogo eliminatório) em total igualdade de condições. As Chaves serão assim compostas:
Chave “E” - 1º do “A” x 2º do “D”,
Chave “F” - 1º do “B” x 2º do “C”,
Chave “G”- 1º do “D” x 2º do “A” e,
Chave “H”- 1º do “C” x 2º do “B”.
c) Na Fase SEMIFINAL, teremos mais 02 (duas) Chaves denominadas de:
Chave “I” - Vencedor da Chave “E” x Vencedor da Chave “F” e,
Chave “J” - Vencedor da Chave “G” x Vencedor da Chave ”H”.
d) Na Fase FINAL, teremos 02 (dois) grupos denominados:
Chave “K”, onde se enfrentarão os perdedores das Chaves “I” e “J” nas Semifinais. Disputando o 3º Lugar e,
Chave “L”, onde os vencedores das Chaves “I” e “J” das Semifinais. Decidirão o título de campeão.
e) Nas Fases Quartas de Finais, Semifinais e Finais, todos os confrontos serão jogados em absoluta igualdade de condições.


f) Havendo empate no nº de pontos ganhos acumulados na Fase Classificatória, entre 02 (duas) ou mais Equipes, o desempate dar-se-á, através dos seguintes critérios nesta ordem:
1º) Maior nº de Vitórias;
2º) Confronto Direto (somente entre duas equipes);
3º) Menor nº de Gols Sofridos;
4º) Maior nº de Gols Marcados;
5º) Maior saldo de Gols;
6º) Menor nº de Cartões Vermelho recebidos;
7º) Menor nº de Cartões Amarelo recebidos;
8º) Menor nº de Faltas Cometidas;
9º) Sorteio.
g) Havendo empate em qualquer um dos confrontos das Fases de Quartas de Finais, Semifinais e Finais, incluindo a disputa do 3º Lugar, a definição do vencedor do confronto sairá da cobrança de Tiros Livres da Marca do Pênalti.
h) Havendo a necessidade dos Tiros Livres, cada equipe envolvida na partida em disputa, terá direito a execução de 03 (três) cobranças alternadas na primeira série, persistindo o empate, as equipes terão uma série de uma ou tantas cobranças alternadas forem necessárias até se conhecer o vencedor.
i) Na 1ª série dos Tiros Livres, as equipes escolherão e indicarão a Arbitragem ou ao Delegado 03 (três) cobradores. A partir da 2ª Série, os Tiros Livres serão executados pelos outros 04 (quatro) jogadores que terminaram o jogo em campo, obedecendo à escolha e, conseqüente indicação de sua equipe a arbitragem. Daí por diante, caso seja necessário continuar a disputa, todas as cobranças serão executadas por um só atleta dentre os sete que estavam em campo, quando do final de partida no tempo regulamentar, escolhido e indicado a arbitragem, por sua equipe.
CAPÍTULO VIII
DAS PUNIÇÕES

Art. 34º O atleta ao acumular 02 (dois) Cartões Amarelos, estará suspenso do jogo seguinte de sua equipe.
Art. 35º O atleta que receber 01 (um) Cartão Vermelho, ficará de fora do próximo jogo de sua equipe.
Art. 36º Cada vez que um atleta ou qualquer outro membro das equipes, receberem cartão vermelho. Serão julgados, podendo ser penalizados com a suspensão de 01 (uma) ou mais partidas. Podendo ainda, ser até excluído da Competição.
Art. 37º A equipe que utilizar 01 (um) ou mais atletas de forma irregular, será punido com a perda dos 03 (três) pontos, que serão repassados ao time adversário envolvido na partida.
Art. 38º Os cartões amarelos recebidos pelos atletas, não serão acumulados de uma fase para a outra. No entanto, se o atleta ao final da fase classificatória estiver com 02 (dois) cartões acumulados, terá que cumprir a suspensão automática na fase de Quartas de Finais.
Art. 39º O atleta que for flagrado ingerindo bebida alcoólica no local dos jogos, durante qualquer partida da I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011, será automaticamente suspenso por um jogo, ficando de fora da próxima partida de seu time na competição.
Art. 40º Se for comprovado que o atleta atuou após ter ingerido bebida alcoólica, este será suspenso por 02 (dois) jogos que serão cumpridos nas 02 (duas) próximas rodadas em que sua equipe atuar na competição. Caso sua equipe não atue mais no atual certame, deverá cumprir a suspensão na próxima competição promovida pela Coordenação Municipal de Esporte e Lazer em que se inscrever.
Art. 41º Caso haja a comprovação por parte da organização do campeonato ou da equipe reclamante através de recurso que, qualquer membro da direção ou comissão técnica de qualquer equipe que, disputa a I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011, atuou embriagado. A equipe ao qual pertence o infrator. Perderá o(s) ponto(s) eventualmente obtido(s), no jogo em que o fato tiver ocorrido.




Art. 42º As equipes só poderão iniciar a partida se estiverem devidamente uniformizados. Ou seja, camisas iguais numeradas (com mangas), calções iguais, meiões iguais e, de chuteiras ou tênis society. Do contrário não poderão disputar a partida. Caso consigam atuar burlando a arbitragem e Comissão. Serão penalizados com uma multa no valor de R$ 5,00 (cinco reais) e, em havendo reincidência, o valor da pena será dobrado.
Art. 43º Quando houver coincidência nos padrões (camisas). A equipe que tiver o mando de campo (lado esquerdo da tabela). Deverá providenciar a troca.
CAPÍTULO IX
DOS ÁRBITROS

Art. 44º Os árbitros serão designados pela Coordenação Geral da I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011 e, as equipes não terão direito a veto.
Art. 45º Caso alguma equipe solicite que, determinado Árbitro, não atue em seus jogos. Deverá enviar Ofício com embasamento, a Coordenação da Competição. Nesse caso, a Coordenação fará o deferimento ou não de tal solicitação. Informamos que, a solicitação só será possível, se existir árbitros suficiente dentre os contratados, para atuar na I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011. Do contrário, a Coordenação buscará outros Árbitros, com o custo de Deslocamento e Taxa, sendo da responsabilidade da equipe que fizer a solicitação.
Art. 46º A arbitragem deverá comparecer no local dos jogos pelo menos 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para o início da partida, em que estiver escalado para atuar, com sua indumentária e seu material de trabalho.
Art. 47º Para cada minuto de atraso da arbitragem será cobrada de quem atrasou uma taxa no valor de R$ 1,00 (um real), por minuto de atraso.
CAPÍTULO X
DO MATERIAL

Art. 48º Compete ao Coordenador Municipal de Esporte e Lazer, elaborar e entregar o Regulamento e a Tabela da competição, antes do seu início; realizar o sorteio para definir a escala de árbitros que atuará em cada rodada (o sorteio deverá ocorrer nas quartas feiras); fornecer nas quintas-feiras para a Comissão de Apoio (a cal para marcação do campo, as cordas para o isolamento do campo e as redes; entregar para o Apontador ou Delegado e/ou conduzir em dias de jogos (a Ficha de Inscrição de cada time envolvido no jogo, 01 (uma) cópia de súmula por jogo, e 01(uma) cópia do Regulamento e outra da Tabela do certame e ainda de pelo menos 03 (três) bolas. Além disso, deverá acompanhar atentamente e coordenar a atuação das comissões, durante a semana e durante os jogos, observando todos os acontecimentos, fazendo as correções e as diversas anotações que julgar necessário.
Art. 49º Compete aos times, às seguintes atribuições: entregar a Ficha de Inscrição completa até as 11h30min da quinta-feira, que antecede o início do certame; formar entre si, ou conseguir com voluntários, ou contratar uma Comissão de Apoio; pagar a Taxa de Inscrição no ato de sua entrega; fornecer a escalação, 10 (dez) minutos antes do horário previsto para o início do jogo em que atuará, contendo o apelido e o nº da camisa que cada atleta usará na partida.
CAPÍTULO XI
DOS PRÊMIOS

Art. 50º Ao final da I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011, serão premiadas as seguintes equipes:
a) A equipe que conquistar o título de Campeão. Receberá 01 (um) troféu e um prêmio em dinheiro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); além de 01 (uma) medalha para cada membro da direção e da comissão técnica (dirigente, técnico, auxiliar técnico e roupeiro) e para cada atleta que tiver atuado na competição.
b) A equipe que conquistar o título de Vice Campeão. Receberá 01 (um) troféu e um prêmio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), além de 01 (uma) medalha para cada membro da direção e da comissão técnica (dirigente, técnico, auxiliar técnico e roupeiro) e para cada atleta inscrito na competição.




CAPÍTULO XII
DOS PROTESTOS

Art. 51º O protesto é uma forma de manifestação diante de uma situação irregular decorrente da disputa, expresso através de documento hábil, encaminhado à Comissão de Justiça, através de ofício.
a) Têm competência de interpor recursos, os dirigentes de equipes em nome da respectiva. Os demais integrantes de equipes também podem, caso sintam-se prejudicados. Isso quando, a direção da equipe a que pertencem. Não tomar a iniciativa de defendê-los.
b) O documento de protesto deverá ser apresentado dentro de um prazo máximo de 48 horas, a contar do final da partida em que a equipe entenda que foi prejudicada. Ou tenha acontecido fato motivador.
c) Ao documento de protesto será adicionada uma taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais).
d) Considerando-se procedente o protesto e, a equipe que formulou venha a ganhar a causa, a taxa de protesto ser-lhe-á devolvida pela metade.
e) Após o julgamento de um protesto, caberá a equipe infratora o pagamento da taxa de protesto prevista no item "c" deste artigo.
CAPÍTULO XIII
DAS DISPOSIÇÕS GERAIS

Art. 52º A organização da I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011 não se responsabilizará por acidentes que possam ocorrer com atletas e demais integrantes e torcedores de nenhuma das equipes, antes durante e, após qualquer jogo.
Art. 53º A agressão física, tentada ou consumada, a árbitros, apontadores, delegados, atletas e, demais integrantes das equipes ou qualquer membro da Coordenação Municipal de Esporte e Lazer, Comissão Disciplinar, voluntários e gandulas a serviço do evento antes, durante e depois dos jogos. Resultará na eliminação sumária do agressor sem direito a julgamento nem a apelação.
Art. 54º No caso da agressão ser moral, o agressor será julgado pela Comissão de Disciplinar, podendo pegar 01(um) ou mais jogos de suspensão ou até mesmo ser eliminado do presente campeonato.
Art. 55º Dependendo da agressão tanto física quanto moral de qualquer participante da I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011 poderá acarretar ao infrator a suspensão em futuras competições realizadas pela Coordenação Municipal de Esportes e Lazer.
Art. 56º Qualquer atleta ou integrante da direção ou comissão técnica de qualquer equipe que, for expulso de jogo. Terá que sair de campo e se deslocar para o lado oposto aos bancos de reservas e Mesa do Representante. O mesmo se atribui para aqueles que estiverem suspensos pela Comissão Disciplinar, bem como para os que estão cumprindo suspensão por ter recebido cartão vermelho no jogo anterior, ou por ter acumulado dois cartões amarelo na competição.
Art. 57º Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Geral da Copa.
Art. 58º Este regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, e servirá de LEI MAIOR da I Copa Oestana de Futebol 7 Society Categoria Adulto Masculino - Versão/2011

Campo Grande /RN, 26 de maio de 2011.